O Fórum Amaro Cavalcanti, foi inaugurado no dia 02 de fevereiro de
1974, em um prédio da avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, que passou a abrigar
a primeira Junta de Conciliação e Julgamento de Natal, à época sob a jurisdição
do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com sede em Recife.
A JCJ, como se chamavam as Varas do Trabalho, era presidida pelo
juiz Francisco Fausto Paula de Medeiros que, anos depois, se tornou ministro e
presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Fausto tinha como juízes classistas Eustáquio Alves de Medeiros
(empregadores) e Mirocem Ferreira Lima (empregados). A partir de 1978, o Fórum
também passou a abrigar a 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Natal.
JURISTA
O nome do fórum homenageia o caicoense Amaro Cavalcanti, um dos
mais respeitados juristas da história do Rio Grande do Norte, que teve atuação
destacada no Brasil, como ministro do Supremo Tribunal Federal e, em nível
internacional, como membro permanente da Corte de Arbitragem de Haia, na
Holanda.
Amaro também foi vice-governador do estado, senador da República e
um dos responsáveis pela elaboração da Constituição Federal do Brasil de 1891.
“Eu o definiria como um dos grandes norte-rio-grandenses, um
jurista que se ladeava com os grandes nomes nacionais, como Rui Barbosa e
Clóvis Bevilacqua, entre outros, mas, infelizmente, ele é pouco conhecido”,
pondera o desembargador Eduardo Serrano da Rocha, vice-presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
VARAS
Atualmente, o Fórum Amaro Cavalcanti funciona no edifício ministro
Guimarães Falcão, na avenida Capitão-mor Gouveia, em Lagoa Nova, onde está
instalado o Complexo Judiciário ministro Francisco Fausto.
O fórum abriga as treze Varas do Trabalho de Natal que têm jurisdição
sobre a capital do estado e mais vinte municípios da região metropolitana.
“Agora em 2024, o fórum passará por uma grande reforma, com a
modernização das salas de audiência. Nós vamos trabalhar neste ano do
cinquentenário com esse objetivo”, revela o juiz Luciano Athayde Chaves,
diretor do Fórum Trabalhista Amaro Cavalcanti.
Fonte: Comunicação TRT-RN
